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Data da última atualização: 15/08/2020
   

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Total de Publicações: 10

Tema: Calamidade Pública

Publicações referentes a calamidades em geral. Nome: Decreto nº 1667/2020 - Revoga o Decreto nº 1656/2020 de 01/06/2020 e Prorroga a Quarentena para até o dia 14/07/2020 e dá outras providências. Arquivo: DECRETO 1667 - 2020 - REVOGA O DECRETO 1667-2020 E PRORROGA A QUARENTENA ATÉ DIA 14-07-2020.pdf Referência: 29/06/2020 a Vigente Descrição: Revoga o Decreto nº 1656/2020 de 01/06/2020 e Prorroga a Quarentena para até o dia 14/07/2020 e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 29/06/2020 Nome: Decreto nº 1666/2020 - Estabelece diretrizes para a flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município. Arquivo: DECRETO 1666 - 2020 - DIRETRIZES FELIXIBILIZAÇÃO QUARENTENA.pdf Referência: 15/06/2020 a Vigente Descrição: Estabelece diretrizes para a flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município, especificamente atividades imobiliárias, concessionárias, escritórios, comércio e shopping center, e ratifica a extensão da quarentena para os demais setores até 28/06/2020 e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 15/06/2020 Nome: Decreto nº 1656/2020 - Diretrizes para flexibilização da quarentena Arquivo: Decreto 1656-2020 de 01-06-2020 - flexibilização - fase 3 amarela.pdf Referência: 01/06/2020 a Vigente Descrição: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A FLEXIBILIZAÇÃO DA QUARENTENA PARA O FUNCIONAMENTO DE SETORES NÃO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS, CONCESSIONÁRIAS, ESCRITÓRIOS, COMÉRCIO, SHOPPING CENTER,SALÕES DE BELEZA, BARBEARIAS, BARES RESTAURANTES E SIMILARES, E RATIFICA A EXTENSÃO DA QUARENTENA PARA OS DEMAIS SETORES ATÉ 15/06/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data inclusão no Portal: 03/06/2020 Nome: Decreto nº 1646/2020 - Torna obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória Arquivo: Decreto 1646-2020 de 29 de abril.pdf Referência: 29/04/2020 a Vigente Descrição: Decreto nº 1646/2020 - Torna obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante o deslocamento de pessoas pelo território do Município e para o atendimento em estabelecimentos com funcionamento autorizado como forma de prevenção para a contenção do avanço da epidemia de COVID-19 Data inclusão no Portal: 03/06/2020 Nome: Decreto nº 1644/2020 - Alteração de dispositivo do Decreto n° 1.643/2020 de 14/04/2020, e dá outras providências. Arquivo: Decreto 1644-2020 de 15 de abril.pdf Referência: 15/04/2020 a Vigente Descrição: Decreto nº 1644/2020 - Alteração de dispositivo do Decreto n° 1.643/2020 de 14/04/2020, e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 03/06/2020 Nome: Decreto nº 1643/2020 - Prorroga o prazo para pagamento das parcelas do IPTU e ISSQN-Fixo e dá outras providências. Arquivo: Decreto 1643-2020 de 14 de abril de 2.020.pdf Referência: 14/04/2020 a Vigente Descrição: Decreto nº 1643/2020 - Prorroga o prazo para pagamento das parcelas do IPTU e ISSQN-Fixo e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 03/06/2020 Nome: Decreto nº 1640/2020 - Declara o estado de calamidade pública no Município de Pereiras/SP decorrente da pandemia do Covid-19. Arquivo: Decreto 1640-2020 de 01 de abril.pdf Referência: 01/04/2020 a Vigente Descrição: Decreto nº 1640/2020 - Declara o estado de calamidade pública no Município de Pereiras/SP decorrente da pandemia do Covid-19. Data inclusão no Portal: 03/06/2020 Nome: Decreto nº 1636/2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência no Município de Pereiras decorrente da pandemia do coronavírus. Arquivo: Decreto 1636-2020 de 23 de março.pdf Referência: 23/03/2020 a Vigente Descrição: Decreto nº 1636/2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência no Município de Pereiras decorrente da pandemia do coronavírus(COVID-19) Data inclusão no Portal: 03/06/2020 Nome: Decreto nº 1635/2020 - Declara situação de emergência no Município de Pereiras e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia. Arquivo: Decreto 1635-2020 de 20 de março.pdf Referência: 20/03/2020 a Vigente Descrição: Decreto nº 1635/2020 - Declara situação de emergência no Município de Pereiras e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus(COVID-19). Data inclusão no Portal: 03/06/2020 Nome: Decreto nº 1634/2020 - 'Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19. Arquivo: Decreto 1634-2020 de 16 de março.pdf Referência: 16/03/2020 a Vigente Descrição: Decreto nº 1634/2020 - 'Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19, e dá outras providências Data inclusão no Portal: 03/06/2020

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